Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): União estável Anulação de escritura pública Conexão Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável partilha
Data de Publicação: 21/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Alimentos
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Recurso especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Regime de separação de bens
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Pedido ajuizado após a morte do companheiro
Data de Publicação: 17/04/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Data de Publicação: 17/04/2018